Não há dúvidas que a Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em um processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento das compras públicas. O livro “Pesquisa de preços para licitações públicas: 15 erros que você deve evitar” aponta os principais erros que podem ocorrer durante a elaboração da pesquisa de preços e que podem comprometer meses de trabalho árduo para instruir um processo de compras.
É importante que o Agente responsável por essa atividade possua as competências necessárias para chegar a um valor de referência que não origine uma contratação com preço manifestamente inexequível ou com sobrepreço, que poderá se transformar em superfaturamento. Importante ressaltar que a Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, dispõe em seu art. 11 que um dos objetivos do processo licitatório é evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
A obra aborda ainda como a pesquisa de preços é influenciada por princípios basilares das licitações públicas como a economicidade, a eficiência e a celeridade processual. Por fim, o autor propõe formas de o gestor público levar em consideração, durante a elaboração da pesquisa de preços, a potencial economia de escala e o dever de aumentar a competitividade nos certames como forma de gerar economia para os cofres públicos.
O autor, professor Abimael Torcate, tem ampla experiência na área, além de ser bacharel em Administração, Analista Administrativo e Especialista em Licitações e Contratos.
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